O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nacional sobre a comercialização de azeites de oliva fraudados que não atendem aos padrões de identidade e qualidade previstos pela legislação brasileira. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Fraude confirmada em análises laboratoriais
Segundo o Mapa, amostras coletadas durante a inspeção foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, que confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos. A adição de substâncias diferentes do azeite de oliva caracteriza fraude e representa risco ao consumidor.
Orientações ao público e comerciantes
O ministério orientou que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos suspeitos e solicitem a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Aos comerciantes, o Mapa reforçou que a venda de azeites adulterados constitui infração grave e pode resultar em penalidades.
“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, informou o ministério em nota, publicada pela revista Comunhão.
O órgão destacou que segue monitorando o mercado para identificar e coibir irregularidades, assegurando que apenas produtos em conformidade com as normas cheguem à mesa do consumidor brasileiro.
